CNECV recebido pelo Presidente da República no Palácio de Belém
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu em audiência, no Palácio de Belém, os membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV).
O encontro, inédito, decorreu a 7 de maio e teve como objetivo a apresentação formal do Livro Branco sobre "Inteligência Artificial: inquietações sociais, propostas éticas e orientações políticas".
Por ocasião da entrada em vigor próxima da primeira Lei a nível mundial sobre a Inteligência Artificial (IA), de iniciativa da União Europeia, o CNECV apresenta uma ampla reflexão sobre processos eficientes e responsáveis de aplicação da IA ao domínio das Ciências da Vida, preconizando que se alicerce no respeito pelos princípios éticos identitários do humano, pelos seus valores nucleares e direitos fundamentais, e se centre no humano como finalidade última, mantendo-se como instrumento de realização das pessoas e das sociedades.
O Livro Branco traça brevemente o percurso da IA, da pré-história à sua dinâmica atual, enquadrando a regulamentação ético-jurídica na Europa e no mundo, desenvolvendo seguidamente as cinco áreas que identifica como de maior impacto da inteligência artificial nas ciências da vida: investigação biomédica, assistência clínica, gestão hospitalar, administração pública e educação, tanto para os profissionais de saúde como para a população em geral. Esta reflexão ética foi preparada pelo Grupo de Trabalho da IA no CNECV - Rui Nunes, Inês Godinho, Miguel Ricou e M. Patrão Neves - e desenvolvida pelo Plenário do CNECV.