Conselho Nacional de Ética apresenta Estados Gerais da Bioética na Assembleia da República
Os Estados Gerais da Bioética, dinamizados pelo CNECV, visam uma ampla reflexão sobre o papel do Conselho, em função das suas competências, e definir um plano de reestruturação que potencie o pleno cumprimento da sua missão numa sociedade em acelerada transformação.
A sessão inaugural dirige-se, em particular, aos deputados, numa “dupla condição enquanto legisladores, aos quais competirá decidir acerca da pertinência da revisão do atual regime jurídico do Conselho; e enquanto representantes dos portugueses, de que o Conselho pretende ser também a voz no que se refere ao enquadramento ético das políticas públicas”, sublinhou a Presidente do CNECV Maria do Céu Patrão Neves.
Criado em 1990, o CNECV tem procurado “alcançar o equilíbrio dinâmico entre estas realidades” ao assessorar a Assembleia da República, o Governo e o Presidente da República no “desenho ético das políticas públicas”, promovendo valores como a dignidade humana, a justiça social e os direitos humanos.
No atual VI mandato, reforçou a sua atividade com a criação, pela primeira vez, de Grupos de Trabalho temáticos, nomeadamente o da Inteligência Artificial aplicada à biomedicina e o da One Health, ou Saúde Única, na indissociabilidade da saúde humana, animal e ambiental.
“Temos elaborado e publicado Pareceres, Recomendações e Tomadas de Posição, algumas traduzidas em infografias para promover a literacia de todos e para envolver os mais jovens. Neste âmbito, lançámos uma Estratégia para a Juventude, ao abrigo da qual, por exemplo, estamos a colaborar num programa educativo com a Associação Nacional dos Estudantes de Medicina”, destacou a Presidente do CNECV.
A iniciativa decorre sob o Alto Patrocínio da Presidência da República e do Presidente da Assembleia da República, combinando uma dimensão interna, de análise institucional, e uma externa, de diálogo com a sociedade em todo o país.
Créditos das imagens: Assembleia da República
