Estados Gerais da Bioética: Workshop nacional como espaço de reflexão e diálogo
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) realizou, no dia 11 de dezembro de 2025, na Assembleia da República, o Workshop Nacional dos Estados Gerais da Bioética. A iniciativa reuniu as entidades designantes dos membros do Conselho, deputados e diversas instituições com áreas de atuação próximas, num momento de reflexão e diálogo alargado.
O encontro permitiu aprofundar o conhecimento sobre a missão, as competências e o funcionamento do CNECV, com o objetivo de recolher contributos que reforcem a sua ação, valorizem o seu papel institucional e consolidem a sua capacidade de diálogo com decisores políticos e parceiros.
A sessão de abertura contou com intervenções do Vice-Presidente da Assembleia da República, Rodrigo Saraiva, do Vice-Presidente do CNECV, André Dias Pereira, e da Conselheira Inês Godinho. Seguiram-se duas sessões realizadas nas salas das comissões parlamentares, onde entidades e Conselheiros foram distribuídos por grupos de reflexão, promovendo uma discussão próxima, dinâmica e centrada na partilha de conhecimentos.
No encerramento, a Presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, destacou o sucesso do workshop e agradeceu a participação de todos. Já o Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, Filipe Neto Brandão, sublinhou a relevância do Conselho num momento em que o conhecimento, a argumentação sustentada e os princípios éticos fundamentais são, demasiadas vezes, relegados a favor de discursos simplistas, incoerentes e meramente confrontacionais.
Grupo de Reflexão Entidades Designantes
- Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República
- Ministério dos Assuntos Parlamentares
- Secretaria de Estado da Ciência e Inovação
- Gabinete da Secretária-Geral do Ministério da Saúde
- Fundação para a Ciência e Tecnologia
- Ordem dos Advogados
- Ordem dos Biólogos
- Ordem dos Enfermeiros
- Ordem dos Farmacêuticos
- Ordem dos Médicos
- Ordem dos Psicólogos Portugueses
- CNECV:
Conselheiro Carlos Cortes
Conselheiro Helder Mota Filipe
Conselheiro João Ramalho-Santos
Conselheiro José Pereira de Almeida
Conselheira Lurdes Martins
Conselheira Margarida Godinho Costa
Conselheiro Miguel Oliveira da Silva
Conselheiro Miguel Ricou
Conselheiro Pedro Fevereiro
Grupo de Reflexão Entidades Convidadas
- Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB)
- Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED)
- Ciência Viva
- Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC)
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
- Conselho Nacional de Saúde (CNS)
- Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
- Direção-Geral da Saúde (DGS)
- Fundação Champalimaud (FC)
- Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA)
- Plataforma Saúde em Diálogo
- CNECV:
Conselheira Anália Torres
Conselheiro Carlos Maurício Barbosa
Conselheira Inês Fronteira
Conselheira Inês Godinho
Conselheiro Luís Duarte Madeira
Conselheira Margarida Silvestre
Conselheiro Rosalvo Almeida
