“Substâncias Psicadélicas: da investigação à terapia, riscos e benefícios”
A sessão “Substâncias Psicadélicas: da investigação à terapia, riscos e benefícios” decorreu no dia 20 de maio, na sede da Fundação Champalimaud, em Lisboa, com organização conjunta desta instituição e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV).
Perante uma sala cheia, com a presença de investigadores e profissionais de saúde, o médico psiquiatra Luís Madeira apresentou o Parecer 128 CNECV sobre os aspetos éticos da utilização de substâncias psicadélicas na saúde, aprovado, por unanimidade, em março deste ano. O representante do CNECV lembrou que “a proteção da saúde, incluindo da saúde mental, é um direito fundamental de todos os cidadãos” e que o consumo dos “psicadélicos” em contexto de cuidados de saúde induz a estados alterados de consciência que “podem ser benéficos, mas também podem trazer vários riscos”. Neste parecer foram traçadas diversas recomendações no plano da investigação, da aplicação clínica ou terapêutica ou da comunicação com decisores e a sociedade” como a necessidade “realizar estudos robustos para avaliar a sua segurança e eficácia ou a necessidade de “uma estratégia de comunicação transparente”.
Já Albino Maia, médico e diretor da Unidade de Neuropsiquiatria da Fundação Champalimaud e vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria, apresentou por sua vez as Recomendações de Uso Clínico de Psicadélicos no âmbito do Grupo de Trabalho Multidisciplinar e Multiprofissional. O documento estará em discussão pública até 20 de julho. O responsável começou por diferenciar os “psicadélicos típicos” como a psilocibina, o LSD ou a ayahuasca e os “atípicos” como a cetamina. “Esta tem assumido particularmente importância, porque está já disponível para utilização clínica em ambiente hospitalar e tem vindo a ser usada em tratamentos off-label principalmente para o tratamento da depressão refratária”, afirmou.
Albino Maia lembrou que estas substâncias ao serem utilizadas em “populações frágeis” e ao terem um impacto qualitativo sobre o estado de consciência e sobre a capacidade de decisão levantam “questões éticas importantes” no que se refere à necessidade de proteção dos doentes. O responsável salientou ainda que o facto “destas substâncias estarem disponíveis para uso não clínico, seja com intuito espiritual ou recreativo, cria desafios particulares à sua utilização clínica”.
Na mesa-redonda, moderada pelo Vice-Presidente do CNECV, André Dias Pereira, Carolina Seybert, psicóloga clínica e investigadora na Fundação Champalimaud, sublinhou perspetivas em debate na comunidade científica, como o “paradigma da toma única ou múltiplas”, a necessidade de ter ensaios de mais longa duração para resultados mais conclusivos ou a resposta à questão “Qual é o impacto do apoio psicológico dado a estes doentes juntamente com a administração da substância?”
Por sua vez, o médico Tiago Machado, da Direção de Avaliação de Medicamentos da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde - INFARMED, considera que a utilização destes medicamentos em Portugal e na Europa deve ter por base os ensaios clínicos que “apresentam uma grande vantagem: ter a capacidade de gerar evidência robusta para utilizações posteriores”.
Carla Torre, farmacêutica e professora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e Membro do Comité de Medicamentos de Uso Humano da Agência Europeia do Medicamento, lembrou a importância de se apostar num “diálogo muito precoce” com promotores de ensaios ou com as companhias que vão introduzir estes medicamentos, para que possam ser analisados aspetos como as doses, qualidade e o desenho dos próprios ensaios, realçando a importância do plano de farmovigilância para que “se forem encontradas questões de segurança possam ser rapidamente mitigadas”.
