Deliberações

Parecer sobre o Projecto de Lei nº 433/VIII - Lei de Bases da Saúde, proposto pelos Deputados do Bloco de Esquerda (39/CNECV/2001)

Não existem anexos disponíveis.

Outras deliberações relacionadas

2001-04-27

Relatório das Novas Tecnologias 2000

2001-04-27

Parecer 113/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 231/XIV (CDS-PP) em matéria de aumento de...

2001-04-27

Parecer n.º 64/CNECV/2012 sobre um Modelo de Deliberação para financiamento do custo dos...

2001-04-27

Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 788/X - Direitos dos Doentes à Informação e ao...

2001-04-27

Parecer sobre os Projectos de Lei nº126/X (Estabelece os princípios da investigação científica...

2001-04-27

Parecer sobre o Protocolo Adicional à Convenção dos Direitos do Homem e a Biomedicina relativo...