Presidente do CNECV entrega ao Presidente do Infarmed parecer sobre o uso off-label de medicamentos
O Presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, recebeu no dia 17 de maio a Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Maria do Céu Patrão Neves, que lhe entregou em mãos o Parecer 123/CNECV/2023 sobre aspetos éticos do uso off-label de medicamentos. A Presidente do CNECV foi acompanhada pelo Conselheiro Carlos Maurício Barbosa, corelator do mesmo documento. No final da reunião estiveram também presentes o Vice-Presidente, Carlos Lima Alves, e a Vogal do Infarmed, Érica Viegas.
O uso off-label de um medicamento refere-se a situações em que este é usado intencionalmente para uma finalidade médica, em condições não conformes com os termos da autorização de comercialização. No seu parecer, o Conselho analisou as implicações éticas suscitadas pelo uso off-label, uma prática frequente na terapêutica nos diferentes sistemas de saúde, sublinhando a importância de uniformizar os procedimentos neste âmbito.
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