CNECV estreia ciclo de Webinares no espaço da Lusofonia com o tema "Questões éticas em saúde pública: doenças infeciosas"
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), no âmbito das atividades da Plataforma Lusófona de Bioética, inaugurou, no dia 27 de junho, o ciclo de webinares dedicado ao debate de questões de interesse comum no espaço da Lusofonia. Os temas do presente webinar e dos próximos foram identificados a partir da realização de um inquérito promovido junto dos países africanos lusófonos.
O primeiro webinar intitulou-se “Questões éticas em saúde
pública: doenças infeciosas” e contou com a participação da médica
cabo-verdiana Maria do Céu Teixeira e da Conselheira e Professora de Saúde
Pública Inês Fronteira. A sessão foi animada por um vivo debate e contou com
cerca de 120 participantes. A moderação foi do Vice-Presidente do CNECV, André
Dias Pereira.
Maria do Céu Teixeira sublinhou que "o risco de doenças
infeciosas, epidemias e outras ameaças à saúde pública aumentou
consideravelmente nas últimas décadas". Tanto a médica como a professora
de Saúde Pública lembraram as várias epidemias que têm assolado territórios a
nível global como a SARS, o H1N1, a poliomielite, ébola, zika e mais
recentemente a Covid-19 e o Monkeypox. Inês Fronteira referiu que em maio de
2024 a Organização Mundial de Saúde respondeu a 41 emergências de saúde pública
no mundo inteiro.
WHO´s Operational Update on Health Emergencies - May 2024 [Internet]. [citado 27 de junho de 2024]. Disponível em: https://www.who.int/publications/m/item/who-s-operational-update-on-health-emergencies---may-2024
Em África, salientou Maria do Céu Teixeira, o combate ao
HIV, ao ébola, à tuberculose, à cólera, à malária, à Covid-19 faz-se com
"fragilidades do sistema de saúde e capacidade de resposta limitada".
Os "diagnósticos e medicamentos chegam a muitos países africanos muito
depois de estarem disponíveis na Europa e América do Norte", alertou. A
especialista em imunologia explicou também como Cabo Verde instaurou medidas
para minimizar o contágio do SARS-CoV-2, salientado que este país
"tem forte mobilidade de pessoas e bens com países terceiros, é uma rota
turística e por isso representa grande ameaça para a entrada de doenças
emergentes e reemergentes".
Ao nível ético, Maria do Céu Teixeira alertou para a
necessidade de "garantir o equilíbrio justo entre a ciência e o respeito à
vida", lembrando que "as relações entre saúde pública e direitos
humanos buscam o equilíbrio entre o bem coletivo e os direitos
individuais". Já Inês Fronteira realçou no que respeita à ética das
doenças infeciosas que as “ponderações e considerações éticas devem incluir
três dimensões fundamentais: a confiança, a justiça e a participação de todos
os envolvidos”.
ASSISTA AO WEBINAR AQUI.
RESERVE A DATA DO 2º WEBINAR TEMÁTICO:
24.10.2024, 17:00 (Portugal
Continental) | Questões éticas em saúde pública: biobancos
ESPECIALISTAS ANUNCIADOS: Cíntia Águas (CNECV) e Joana
Morais (Angola)