“Inteligência Artificial e tomada de decisão em medicina”
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida participou com o tema “Inteligência Artificial e tomada de decisão em medicina” numa das sessões paralelas do segundo dia da 14ª Cimeira Mundial dos Comités Nacionais de Ética (17 a 19 de abril, em San Marino).
A sessão intitulada “Acesso equitativo e partilha de benefícios: prevenção, diagnóstico e tratamento, adaptar recursos a desafios imprevistos” contou com a intervenção de Inês Godinho sobre inteligência artificial (IA) e medicina desenvolvida em conjunto com a conselheira Margarida Silvestre.
“A evolução e o uso progressivo da IA na Medicina suscita algumas questões fundamentais sobre as diretrizes éticas para a sua utilização, especialmente no contexto da tomada de decisões. Há questões relevantes sobre diagnóstico e terapêutica, que estão necessariamente interligadas com a humanização do cuidado e a responsabilidade”, sublinhou Inês Godinho.
A representante do CNECV salientou a importância de refletir sobre “o papel da IA como ferramenta ou substituto do médico, os seus requisitos de admissibilidade, bem como os riscos e benefícios da sua utilização”, considerando que estas questões éticas fundamentais precisam de ser abordadas.
Na sua intervenção, Inês Godinho salientou que “a aplicação de sistemas de IA na área médica conduz a uma transformação na relação entre médicos e doentes, podendo afetar o vínculo de confiança, ou os requisitos para o consentimento informado, bem como o processo de tomada de decisão, o que suscita muitas questões sobre o futuro dos sistemas de saúde e o acesso à saúde”.
Com o objetivo de desenvolver de forma sistemática recomendações sobre estas preocupações, o CNECV vai apresentar o Livro Branco sobre IA no contexto da assistência à saúde e da investigação biomédica, a ser divulgado em maio de 2024, na sequência da entrada em vigor da Lei da União Europeia sobre IA.
