Países de língua portuguesa reúnem à margem da 14ª Cimeira Mundial dos Comités Nacionais de Ética
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) promoveu no dia 17 de abril um encontro informal dos países de expressão lusófona presentes na 14ª Cimeira Mundial dos Comités Nacionais de Ética, no sentido de continuar a estreitar a colaboração internacional instituída no âmbito da Plataforma Lusófona de Bioética.
Este encontro permitiu aos representantes de Portugal (CNECV), S. Tomé e Príncipe (Comité de Ética na Saúde para a Investigação Científica) e Brasil (Ministério da Saúde e CONEP - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) identificar preocupações comuns nos domínios da investigação biomédica e da assistência clínica, reconhecendo o valor, para decisores, profissionais e cidadãos, da produção e disseminação de conhecimento em língua portuguesa no espaço da lusofonia.
Maria do Céu Patrão Neves, Presidente do CNECV, apresentou as atividades da Plataforma Lusófona de Bioética a dinamizar no decurso de 2024, com destaque, já no dia 21 de maio, para a sessão internacional “O diálogo entre Ciência e Ética em português: contributo da Ética para a investigação biomédica e a assistência clínica”, integrada nas comemorações do dia mundial da língua portuguesa. Esta sessão, a decorrer em modo híbrido, é fruto do memorando de entendimento assinado pelo CNECV e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no passado dia 1 de março.
As iniciativas anunciadas para este ano incluíram a organização de quatro webinares temáticos com a participação rotativa dos Estados. Nestes encontros, serão explorados os aspetos éticos da genética e da genómica, questões de saúde pública, como o combate às doenças infeciosas, e o recurso a amostras biológicas armazenadas em biobancos para fins de investigação. A colaboração institucional terá ainda em vista a emissão de pareceres conjuntos, tendo sido sugeridos, pelos membros da Plataforma, temas como a investigação e a partilha de dados em saúde, o acesso equitativo a novas tecnologias e o enquadramento da Bioética no âmbito dos Direitos Humanos.
Da reunião informal resultou o compromisso de continuar a valorizar a reflexão e a ação conjuntas sobre as questões éticas associadas aos cuidados de saúde e à investigação biomédica, tendo em vista contribuir para a qualificação ética das políticas de saúde junto dos legisladores nacionais e cumprindo assim os desideratos da Plataforma Lusófona e da Declaração de Lisboa que estabeleceu, em 2022, as bases para a cooperação bioética e o compromisso para a Uma Só Saúde nos países da lusofonia.
