Webinar: Especialistas dos países africanos auscultados sobre neurotecnologia
No âmbito do convite da UNESCO para promover e facilitar a integração da visão dos países africanos de língua portuguesa na Recomendação sobre a Ética da Neurotecnologia, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal (CNECV) organizou, no dia 2 de julho, um Webinar destinado à auscultação de investigadores e especialistas africanos sobre o tema.
Nesta sessão virtual, com a duração de duas horas, participaram ativamente 14 especialistas dos países africanos lusófonos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe – e de Portugal.
Nos que se refere aos contributos específicos formulados destaca-se:
· o interesse, senão mesmo a necessidade de aprofundamento das implicações da aplicação da inteligência artificial à neurotecnologia;
· a importância da consideração de questões de natureza cultural, bem como das diferenças nos padrões educacionais, em particular nos países africanos, aquando da elaboração do discurso colectivo;
· o respeito pela diversidade cultural, incluindo a representação das minorias que usam a neurotecnologia;
· a valorização da equidade, com o objetivo de reduzir o fosso existente entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento;
· a necessidade de os Estados Membros estabelecerem programas de educação e de capacitação contínuos de médicos e outros profissionais (não apenas da Saúde) envolvidos nos diversos aspetos relacionados com a neurotecnologia;
· a definição e implementação de regras saudáveis, com monitoria contínua por parte de entidades responsáveis, em especial dos Governos, para mitigar os efeitos nefastos da exposição precoce e por longos períodos a telas e outros dispositivos eletrónicos;
· a criação de Comissões de Bioética (a nível nacional e/ou institucional) onde ainda não existam;
· a avaliação permanente da questão do custo versus benefício de qualquer neurotecnologia.
A auscultação aos países africanos de língua portuguesa, dinamizada pelo CNECV, insere-se num processo aberto e inclusivo através do qual a UNESCO está a elaborar a recomendação sobre ética da neurotecnologia, um domínio em rápida expansão dedicado à compreensão do cérebro e das tecnologias com que com ele interagem.
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