Deliberações

Parecer N.º 82/CNECV/2015 sobre exclusão administrativa dos enfermeiros ao RENTEV

2015-06-04
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Parecer sobre o Projecto de Lei n.º 788/X - Direitos dos Doentes à Informação e ao Consentimento Informado (57/CNECV/2009)

2009-04-23
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Parecer sobre os Projectos de Lei nº126/X (Estabelece os princípios da investigação científica em células estaminais e a utilização de embriões) e nº376/X (Estabelece o regime jurídico de utilização de células estaminais, para efeitos de investigação e respectivas Aplicações Terapêuticas) (53/CNECV/2007)

2007-04-26
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Parecer sobre o Protocolo Adicional à Convenção dos Direitos do Homem e a Biomedicina relativo ao transplante de órgãos e tecidos de origem humana (41/CNECV/2003)

2003-04-27
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Parecer sobre o Projecto de Lei nº 433/VIII - Lei de Bases da Saúde, proposto pelos Deputados do Bloco de Esquerda (39/CNECV/2001)

2001-04-27
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Parecer sobre as Condições do exercício da Maternidade e da Paternidade na Sociedade Portuguesa (36/CNECV/2001)

2001-04-27
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Parecer sobre o Projecto de Proposta de Lei relativa à Procriação Medicamente Assistida (23/CNECV/97 - Inclui Relatório e Declarações)

1997-04-29
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Parecer sobre Aspectos Éticos dos Cuidados de Saúde relacionados com o Final da Vida (11/CNECV/95)

1995-04-28
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