Deliberações

Parecer N.º 73/CNECV/2013 sobre sobre o Protocolo Adicional à Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, relativo ao Transplante de Órgãos e Tecidos de Origem Humana

Não existem anexos disponíveis.

Outras deliberações relacionadas

2013-07-24

MANIPULAÇÃO GENÉTICA EM EMBRIÕES HUMANOS ATRAVÉS DO USO DE TÉCNICAS DE EDIÇÃO DE GENOMA

2013-07-24

Recomendação N.º 3/CNECV/2022 sobre o Processo de Consentimento Informado em menores de idade:...

2013-07-24

Parecer 113/CNECV/2020 sobre o Projeto de Lei n.º 231/XIV (CDS-PP) em matéria de aumento de...

2013-07-24

Parecer 112/CNECV/2020 sobre os Projetos de Lei n.º 237/XIV (BE) e n.º 223/XIV (PS) em matéria...

2013-07-24

Parecer 111/CNECV/2020 sobre os Projetos de Lei n.º 71/XIV (BE) e n.º 247/XIV (PAN) em matéria...

2013-07-24

Parecer N.º 104/CNECV/2019 sobre a alteração ao regime jurídico da gestação de substituição