Os Estados Gerais da Bioética são uma iniciativa inédita que decorre entre setembro de 2025 e julho de 2026, em várias regiões de norte a sul do país, coincidindo com o 35.º aniversário da criação do Conselho e com o final do seu VI mandato, com o objetivo de dinamizar uma reflexão nacional e internacional sobre o papel do CNECV, revisitando a sua história, analisando o presente e projetando o futuro, com vista a um desempenho cada vez mais pleno da sua missão nos contextos científico-tecnológico, social e político-legislativo em que desenvolve a sua atividade.
Os Estados Gerais da Bioética estruturam-se através de duplos objetivos e dinâmicas. Os dois objetivos são avaliar o desempenho do CNECV junto da sociedade e elaborar um plano de reestruturação que potencie um mais pleno cumprimento da sua missão numa sociedade em plena transformação. As dinâmicas dividem-se em interna e externa. A interna, numa visão introspetiva, levará o CNECV a refletir sobre si próprio, com um olhar atento à sua história e missão, procurando ouvir as entidades que o compõem e dialogar com instituições congéneres nacionais e de outros países. A externa, numa atitude de reforço da abertura à sociedade, desenvolver-se-á através de um conjunto de fóruns regionais de norte a sul do país, em colaboração com instituições locais, dirigindo-se à diversidade da sociedade civil (estudantes, investigadores, profissionais, decisores, etc.).
Estados Gerais da Bioética: Workshop nacional como espaço de reflexão e diálogo
Conselho Nacional de Ética apresenta Estados Gerais da Bioética na Assembleia da República
A sessão oficial de abertura dos Estados Gerais da Bioética realizou-se, no dia 17 de outubro de 2025, na Sala do Senado da Assembleia da República, com a presença do Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, dos presidentes e vice-presidentes das Comissões Parlamentares e de deputados dos diferentes grupos parlamentares.
CNECV organiza sessão de audição de antigos Presidentes e Vice-Presidentes no âmbito dos Estados Gerais da Bioética
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) organizou, no passado dia 19 de setembro, no Auditório António de Almeida Santos da Assembleia da República, uma sessão de audição dos Presidentes e Vice-Presidentes de anteriores mandatos.
FÓRUNS REGIONAIS
Os Estados Gerais da Bioética vão estender-se de norte a sul do país e mobilizar uma ampla diversidade de instituições nacionais e internacionais através da organização de vários fóruns regionais.
Os Estados Gerais da Bioética culminarão com a elaboração de uma proposta de revisão da Lei nº24/2009, de 29 de maio que estabelece o regime jurídico do CNECV, a entregar aos poderes políticos e legislativos.
Os Estados Gerais da Bioética têm o Alto Patrocínio da Presidência da República e o Alto Patrocínio do Presidente da Assembleia da República.