Deliberações

Parecer N.º 89/CNECV/2016 sobre o uso de sinalética no quarto ou unidade de tratamento de doentes infetados

2016-12-27
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Parecer sobre a execução do teste de detecção do VIH após exposição ocupacional (49/CNECV/2006)

2006-04-27
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Parecer sobre objecção ao uso de sangue e derivados para fins terapêuticos por motivos religiosos (46/CNECV/2005)

2005-04-27
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Parecer sobre a ratificação da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Diginidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina (30/CNECV/2000)

2000-04-27
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Nota sobre a Lei nº 12/99 de 15 de Março - Autoriza o Governo a legislar sobre a dissecação lícita de cadáveres e extracção de peças, tecidos ou órgãos para fins de Ensino e de Investigação Científica (27/CNECV/99)

1999-04-28
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Parecer sobre a Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia relativa à protecção jurídica das Invenções Biotecnológicas (Com(95) 661, 13 Dez. 1995) (18/CNECV/97)

1997-04-28
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Parecer sobre a Portaria nº 1093-B/94, de 7 de Dezembro (12/CNECV/95)

1995-04-28
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Parecer sobre o Projecto de Decreto-Lei que visa regular as situações em que é lícita a Dissecação de Cadáveres Humanos ou de parte deles,após a Morte Cárdio-respiratória, bem como a extracção de Peças,Tecidos e Órgãos para fins de Ensino e de Investigação Científica (8/CNE/94)

1994-04-29
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Parecer sobre a Protecção Jurídica das Invenções Biotecnológicas (7/CNECV/94)

1994-04-29
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