Parecer 134/CNECV/2025 sobre ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e investigação clínica
Deliberações
A Comissão Parlamentar de Saúde endereçou ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) um pedido de parecer tendo por objeto a apreciação, em termos éticos, das Propostas de Lei n.º 16/XVI/1 [Governo] – Regulamenta os ensaios...
Sessão Pública de Apresentação do Relatório sobre o Estado da Aplicação das Novas Tecnologias: Neurotecnologias
Atividades
A Sessão Pública de Apresentação do Relatório sobre o Estado daAplicação das Novas Tecnologias: Neurotecnologias vai decorrer no dia 20 de fevereiro de 2025, das 14:30 às 17:00, no Auditório do Colégioda Trindade na Faculdade de Direito...
Objeção de consciência: um direito fundamental que protege a diversidade de valores
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) emitiu um parecer (nº 133/CNECV/2025) sobre o exercício do direito à objeção de consciência no contexto da prestação de cuidados de saúde. Este parecer reflete a importância de...
CNECV e Comité de Bioética de Espanha reforçam cooperação
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida(CNECV) e o Comité de Bioética de Espanha reuniram-se no dia 21 de janeiro pararetomar a cooperação com novos projetos conjuntos. Em destaque, esteve apossibilidade de trabalho, a ser...
Parecer 133/CNECV/2025 sobre objeção de consciência por parte de profissionais de saúde
Deliberações
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida deliberou, por sua iniciativa, emitir um parecer sobre os aspetos éticos do exercício do direito à objeção de consciência por parte de profissionais da saúde. O tema tem ganho recentemente...
Audição da Ministra do Ambiente sobre Aspetos Éticos da Disponibilização e Usos da Água
Notícias
Durante a 295ª Reunião Plenária do Conselho Nacional deÉtica para as Ciências da Vida (CNECV), no dia 6 de dezembro, na Assembleia daRepública, realizou-se a audição da ministra do Ambiente e Energia, Maria daGraça Carvalho, no âmbito dos...
CNECV participa em reunião da CPLP como Observador Consultivo
Notícias
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida(CNECV) participou na reunião dos Coordenadores das Comissões Temáticas e novosObservadores Consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),realizada no dia 28 de novembro...
Neurotecnologias: novas fronteiras e desafios éticos
Notícias
Os progressos das neurotecnologias estão a revolucionar a forma como compreendemos e interagimos com o cérebro humano, desde o tratamento de doenças graves, como Parkinson e Alzheimer, até a melhoria de capacidades cognitivas e motoras, porém...
Parecer 132/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei N.º 324/XVI/1 BE Altera a Lei N.º 16/2007, de 17 de abril, sobre a exclusão de ilicitude nos casos de interrupção voluntária de gravidez
Deliberações
A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias endereçou ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) um pedido de parecer tendo por objeto a apreciação, em termos éticos, do Projeto de Lei...
Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à Lei n.º 16/2017, de 17 de abril (interrupção voluntária da gravidez não punível)
Deliberações
O presente parecer foi suscitado por um pedido da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias endereçado ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), tendo por objeto a apreciação, em termos...
PARECER 130/CNECV/2024 sobre a doação de órgãos em neonatologia para fins de transplantação
Deliberações
Este parecer de iniciativa teve por base uma questão colocada em novembro de 2023 por profissionais de saúde sobre os desafios específicos e os requisitos éticos legitimadores da colheita post mortem e doação de órgãos e tecidos para...
O Cérebro Modificado: Implicações Éticas das Neurotecnologias | 21 novembro
Atividades
O Seminário Anual do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida teve como tema em 2024 “O Cérebro Modificado: Implicações Éticas das Neurotecnologias”. O evento decorreu no passado dia 21 de novembro de 2024, no Auditório António de...