PARECER 136 PARECER CONJUNTO CNECV/CBE RELATIVAMENTE AO IMPACTO DO USO EXCESSIVO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: APRECIAÇÃO ÉTICA
Deliberações
A evidência mostra que a tecnologia digital já não é algo externo à vida das crianças e adolescentes, mas sim um ambiente que pode favorecer a saúde e o desenvolvimento ou gerar riscos, se for mal desenhado e regulado. Os usos excessivos,...
Fórum Regional do Porto | 26 de fevereiro
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No âmbito do projeto “Estados Gerais da Bioética”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), realizou-se, no dia 26 de fevereiro de 2026, o Fórum Regional do Porto, na Sala de Reuniões da Junta de Freguesia...
CNECV distinguido com a Ordem Militar de Sant’iago da Espada
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) foi distinguido com a Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, numa cerimónia realizada, no dia 26 de fevereiro, no Palácio de Belém. A condecoração foi atribuída pelo Presidente da...
Tomada de Posição 11 | Posição do CNECV sobre Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV)
Deliberações
As Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV), previstas na Lei n.º 25/20121 e regulamentadas na Portaria n.º 96/20142, podem ser estabelecidas de duas formas, o Testamento Vital e/ou a designação de Procurador de Cuidados de Saúde, ambas consagrando...
Presidente do CNECV reúne com Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento
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A presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Maria do Céu Patrão Neves, reuniu no dia 19 de fevereiro de 2026 com o presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), José Manuel Durão...
Presidente do CNECV reúne com responsável da UNESCO Portugal
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A presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), Maria do Céu Patrão Neves, reuniu no dia 19 de fevereiro de 2026 com Rita Brasil de Brito, secretária executiva e com poderes delegados para representar a UNESCO em...
Fórum Regional de Coimbra: “Diálogos sobre a Vulnerabilidade” | 13 de fevereiro
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) organizou, a 13 de fevereiro, o Fórum Regional de Coimbra, no âmbito dos Estados Gerais da Bioética, sob o tema “Diálogos sobre a Vulnerabilidade”. O encontro, organizado pelas...
Estados Gerais Bioética: Fórum Regional do Fundão - 5 de fevereiro
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) realizou, no dia 5 de fevereiro de 2026, na Sala de Imprensa do Casino Fundanense, no Fundão, uma sessão dos Estados Gerais da Bioética, no âmbito dos Fóruns Regionais promovidos pelo...
Seminário internacional sobre o papel dos Conselhos Nacionais de Ética na Europa | 5 Março | Gulbenkian
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) realiza o seminário anual internacional aberto ao público, subordinado ao tema "Digital Sovereignty for Europe - an ethical framework", a ter lugar no dia 5 de março, entre as 9h15 e as...
Portugal, Espanha e Itália avançam na elaboração de parecer sobre IA na saúde
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) participou, no passado dia 30 de janeiro, numa reunião por videoconferência com os Comités de Ética de Espanha e de Itália, no âmbito da elaboração de um parecer conjunto sobre a...
CNECV participa nas IV Jornadas Nacionais de Doação de Órgãos
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) esteve representado pelo seu vice-presidente, André Dias Pereira, nas IV Jornadas Nacionais de Doação de Órgãos, que se realizam no próximo dia 30 de janeiro de 2026, no Hotel Vila...
Fórum Regional de Lisboa debate vulnerabilidade e humanização dos cuidados de saúde
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O CNECV realizou, a 21 de janeiro, na Casa de Saúde da Idanha, em Belas, a sessão do Fórum Regional de Lisboa, integrada nos Estados Gerais da Bioética, dedicada à proteção da vulnerabilidade e à humanização dos cuidados de saúde no terreno.A...
PARECER 135/CNECV/2025 SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI N.º 49/2016, DE 23 DE AGOSTO, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
Deliberações
O Ministério da Saúde remeteu ao Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) um pedido de parecer tendo por objeto a alteração ao Decreto-Lei nº. 49/2016, de 23 de agosto, que estabelece o regime Jurídico do Conselho Nacional de...
Assembleia da República: Voto de saudação pelos 35 anos do CNECV
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O Gabinete do Presidente da Assembleia da República (AR) emitiu o Projeto de Voto de Saudação n.º 204/XVII, que assinala os 35 anos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), celebrados em 2025. O conteúdo do voto foi...
Estados Gerais da Bioética: Workshop nacional como espaço de reflexão e diálogo
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) realizou, no dia 11 de dezembro de 2025, na Assembleia da República, o Workshop Nacional dos Estados Gerais da Bioética. A iniciativa reuniu as entidades designantes dos membros do...
Estados Gerais da Bioética: Fórum Regional do Porto - 9 de dezembro
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) realizou no dia 9 de dezembro, no Porto, mais um Fórum Regional integrado nos Estados Gerais da Bioética, iniciativa que assinala os 35 anos da instituição. O encontro decorreu na...
CNECV aprofunda colaboração no âmbito das Entidades de Ética do Mediterrâneo
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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida participou, no dia 2 de dezembro, numa reunião de trabalho, por videoconferência, dedicada ao reforço da colaboração entre as Entidades de Ética do Mediterrâneo.A sessão reuniu a...